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Política

Câmara tem cinco candidatos à presidência da Casa

A disputa para a presidência da Câmara dos Deputados em 2019 já tem ao menos cinco parlamentares: João Campos (PRB-GO), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP) e Fábio Ramalho (MDB-MG). Eles anunciaram nesta quarta-feira (12) que disputarão o comando da casa. Informalmente, o atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tem se articulado para garantir a ...

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Senado pauta projetos que coíbem maus-tratos a animais

Após a morte de um cachorro abandonado, supostamente agredido por um segurança de supermercado em Osasco (SP), o Senado deverá votar hoje (11) dois projetos que combatem abusos e maus-tratos a animais. As matérias tramitam em conjunto e foram incluídas na Ordem do Dia do plenário de amanhã para que sejam apreciadas de forma rápida pelos senadores, sem passar pelas ...

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Presidente eleito será diplomado hoje (10) pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou cerca de 700 convites para a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de seu vice Hamilton Mourão, hoje (10), a partir das 16h. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário. Segundo a ...

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Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina hoje (6)

O prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 7 de outubro, encerra-se hoje (6). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não votaram no primeiro turno precisam regularizar sua situação eleitoral. Conforme o TSE, a quitação eleitoral é exigida para posse em cargo público, matrícula em instituições de ensino superior e ...

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Bolsonaro espera definir nome para o Meio Ambiente nesta semana

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (2) que espera decidir o nome que ocupará o Ministério do Meio Ambiente nesta semana. Bolsonaro falou com jornalistas na entrada do avião em que embarcou para São Paulo, onde assistirá à partida de futebol entre Palmeiras e Vitória, no Estádio Allianz Parque, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. O áudio da entrevista foi divulgado pela assessoria ...

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Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela pauta de julgamentos do colegiado. No habeas corpus, a ...

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General Santos Cruz é escolhido novo secretário de governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (26) o general-de-divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz como novo secretário de governo. O órgão tem status de ministério. O oficial irá assumir a função que hoje é desempenhada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS). A principal missão de Cruz será a articulação com o Congresso Nacional e com partidos políticos e o diálogo ...

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Produção excessiva de leis gera insegurança e instabilidade, diz Temer

O presidente Michel Temer disse que a cultura político legislativa brasileira gera insegurança jurídica e instabilidade ao prestigiar quantitativamente a produção de leis. “Quanto menos legislarmos, melhor para a estabilidade, porque as pessoas vão percebendo que a ordem social é estável”, disse durante evento de lançamento do aplicativo Planalto Legis. Disponível a partir de hoje (23) gratuitamente para smartphonesdas plataformas Androide ...

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Maia tenta dissociar do DEM indicações para ministérios

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no exercício da Presidência da República, buscou dissociar o comando do DEM das indicações, já confirmadas, para três ministérios no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Segundo ele, as indicações também não têm relação com a disputa para a presidência da Câmara. “As indicações não são do DEM”, afirmou. A definição ...

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CAE aprova projeto que permite a portabilidade da conta de luz

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20), projeto de lei que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer a portabilidade da conta de luz. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016, do senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), e ...

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Bolsonaro terá uma série de reuniões essa semana em Brasília

O presidente eleito Jair Bolsonaro passará três dias da próxima semana em Brasília. Na agenda de compromissos, conversas com a procuradora-geral da República, Raquel Dogde e visita ao Tribunal de Contas da União (TCU), além de reuniões no gabinete de transição. Está prevista também a participação de Bolsonaro no fórum de governadores do Nordeste. O presidente eleito deverá ficar de ...

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Posse de Bolsonaro terá desfile em carro aberto e coquetel

Um coquetel de recepção no Itamaraty e não um banquete, além de desfile em carro aberto, com a primeira dama Michelle, no tradicional Rolls Royce, são algumas definições tomadas na última semana para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro. A Agência Brasil apurou que só a chuva, comum nessa data em Brasília, poderá mudar esses planos. Também ...

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Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices. Bolsonaro e o PSL já entregaram as ...

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Temer diz que decidirá “lá na frente” reajuste de ministros do STF

O presidente Michel Temer disse que examina com “muito cuidado” o reajuste salarial para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, só decidirá se vai sancionar ou vetar “lá na frente”. Temer lembrou que tem até até o dia 28 para tomar a decisão. “Estou examinando este assunto com muito cuidado e só decidirei lá na frente. Vamos ver ...

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Bolsonaro deve se reunir com governadores do Nordeste dia 21

O presidente eleito Jair Bolsonaro deve se reunir na próxima quarta-feira (21) com os nove governadores eleitos e reeleitos do Nordeste, em Brasília. A informação é do governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), único da região a participar da reunião com os governadores. Wellington Dias conversou rapidamente com Bolsonaro, durante o fórum, em Brasília. Segundo ele, o principal ponto da agenda da ...

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Câmara aprova proposta que busca facilitar localização de doadores de medula

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca facilitar a localização de doadores com medula óssea compatível com a de paciente que necessite de transplante, mas que não tenha sido localizado com os dados de contato armazenados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, o Redome. O projeto de lei ...

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Senado pode votar exploração do pré-sal por petroleiras privadas

O Plenário pode votar na quarta-feira (14) o projeto de lei da Câmara que permite à Petrobras transferir a empresas privadas até 70% dos seus direitos de exploração do petróleo do pré-sal da Bacia de Santos (PLC 78/2018), área em que a petroleira brasileira foi autorizada a explorar 5 bilhões de barris de óleo bruto por meio de cessão onerosa. ...

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Incentivos para setor automobilístico promovem desenvolvimento do Nordeste, diz Otto Alencar

O senador Otto Alencar (PSD-BA) defendeu as iniciativas que, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, deram estímulos e incentivos ao setor automobilístico no Brasil. Na opinião de Otto, os investimentos permitiram o crescimento e a geração de empregos em estados como a Bahia e Pernambuco. O parlamentar comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 843/2018, que cria o ...

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Diplomação de Bolsonaro é marcada para 10 de dezembro, confirma TSE

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela manhã, a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto ...

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TRF4 nega HC que pedia suspensão de pena de Eduardo Cunha

Gustavo Lima / Câmara dos DeputadosO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (7), por maioria, pedido de habeas corpus (HC) impetrado pela defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) para suspender a decisão judicial que determinou a execução provisória da pena na qual o político foi condenado e colocá-lo em liberdade. Eduardo Cunha está preso desde outubro de 2016 ...

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Em Brasília, vice-governador participa da celebração dos 30 anos da Constituição

Nesta terça-feira (6), uma sessão solene no Congresso Nacional reuniu autoridades de todo o país e marca os 30 anos da Constituição Cidadã. Representando o governador Rui Costa, o vice-governador, João Leão, participou da comemoração no Plenário da Câmara dos Deputados. Há 30 anos, no mesmo local, era apresentada pela primeira vez à população brasileira sua nova Constituição. Dos destaques ...

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Presidente do STF defende reformas e maior engajamento da sociedade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar do evento 30 anos da Constituição Federal, em um hotel em Brasília. Toffoli destacou a necessidade de que a Carta Magna seja “renovada” para contribuir com as condições necessárias ao crescimento econômico e à responsabilidade fiscal. “Precisamos reformar ...

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Equipes de Temer e Bolsonaro iniciam transição esta semana em Brasília

No primeiro dia de trabalho do grupo de transição de governo, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), nomeado ministro extraordinário e responsável por coordenar a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, se reunirá, agora de amanhã, com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Com essa agenda, ficam oficialmente abertas as atividades das equipes, que vão trabalhar em um espaço ...

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A pedido de assessores, posse de Bolsonaro pode ter culto ecumênico

Pela primeira vez na história, a cerimônia de posse, em 1º de janeiro de 2019, de um presidente da República poderá ter um culto ecumênico. O pedido foi feito por interlocutores do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) aos organizadores da solenidade. Os detalhes, como horário, local, esquema de segurança e nomes dos líderes religiosos que participarão, estão sendo estudados. Só ...

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Justiça Eleitoral recebe 2% das prestações de contas do primeiro turno

A seis dias do encerramento do prazo, apenas 716 prestações de contas do primeiro turno foram apresentadas à Justiça Eleitoral, o que representa 2% das mais de 28 mil candidaturas registradas no pleito deste ano. Conforme o calendário eleitoral, os candidatos e partidos políticos têm de prestar contas da movimentação financeira do primeiro turno até o próximo dia 6 de ...

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Primeiros nomes da equipe de transição de Bolsonaro saem na quarta

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, se encontrará com o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na próxima quarta-feira (31), quando Padilha receberá os primeiros nomes da equipe de transição do novo governo. Padilha deu entrevista e falou sobre uma conversa que teve com Lorenzoni logo após a confirmação do resultado das eleições. “Me dizia ele que na quarta-feira a ...

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Ações contra candidaturas terão julgamento célere, diz Rosa Weber

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que a Justiça Eleitoral dará “andamento célere” às ações de investigação judicial eleitoral que foram abertas contra as candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) à Presidência da República. Ao menos cinco ações foram abertas na última semana impugnando as candidaturas de Bolsonaro e de Haddad. Nas ações, ...

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Vídeos ajudam eleitores a esclarecer boatos nas eleições

Quatorze vídeos produzidos e veiculados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de suas redes sociais, ajudam os eleitores brasileiros a refutar informações falsas que circularam na internet. O objetivo é deixá-los mais bem esclarecidos antes e durante o dia da votação no segundo turno das Eleições 2018. Os vídeos foram produzidos pela Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE, e ...

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Barroso diz que quem ganhar eleições terá que respeitar regras do jogo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que, independentemente de quem vier a ganhar o segundo turno da eleição para a Presidência da República neste domingo (28), o candidato eleito terá que respeitar as regras do jogo, uma vez que o país não vai aceitar um regime autoritário e que não seja democrático. Em palestra durante ...

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Líderes querem retomar ainda neste ano discussão sobre reforma tributária

Líderes de vários partidos afirmam que o Congresso poderia avançar ainda neste ano na discussão da reforma tributária (PEC 293/04) para que o novo governo já pudesse votá-la no início de 2019. A votação da matéria em 2018 esbarra na impossibilidade legal de aprovar emendas constitucionais enquanto a área de segurança pública do Rio de Janeiro estiver sob intervenção federal. O ...

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Polícia Federal abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais

A Polícia Federal (PF) abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano, A informação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos. De acordo com o ministro, os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações falsas e compra de ...

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Homenagem a policiais civis da Bahia inicia comemorações à Semana do Servidor

 semana dedicada à valorização do servidor foi iniciada com o reconhecimento de 67 policiais civis, que receberam o distintivo da instituição em homenagem aos serviços prestados aos baianos. O evento foi realizado no auditório da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia, na Praça da Piedade, e contou com uma palestra da perita criminal Alessandra Pinho, e com a ...

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Número de candidatos e ordem de votação no segundo turno serão distintos em diferentes localidades

No segundo turno das Eleições 2018, que acontece no próximo dia 28 de outubro, a depender da localidade onde o eleitor se encontra, o número de candidatos a escolher e a ordem de votação serão distintos. Em todo o Brasil, será realizada votação para a escolha do próximo presidente da República. O mesmo ocorrerá em 99 países no exterior. A ...

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Autoridades devem anunciar medidas para o segundo turno

A nove dias do segundo turno das eleições, as autoridades preparam para hoje (19) anúncios sobre as prioridades para as votações no dia 28. O alerta ocorre no momento em que os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) trocam acusações sobre a existência de empresários que financiaram um esquema de disseminação de notícias falsas ...

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Ouvidoria do TRE-BA e MP Eleitoral promovem debate sobre fake news na próxima terça-feira (23)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Ouvidoria, realizará na próxima terça-feira, 23 de outubro, a terceira edição do debate “Eleições limpas passam pelas nossas mãos”. Dessa vez, o encontro propõe uma análise quanto ao impacto das fake news no primeiro turno das eleições. O evento será no auditório da Faculdade Social da Bahia (FSBA), no campus de Ondina, a partir das 19h, e ...

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Avança projeto que proíbe carro novo movido a combustível fóssil a partir de 2060

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou ontem (16) um projeto de lei que proíbe a venda de veículos novos com motor a combustão a partir do ano de 2060. De autoria do senador Telmário Mota (PTB-RR), o PLS 454/2017 segue agora para análise da Comissão de Meio Ambiente (CMA), para decisão terminativa. A proposta foi aprovada com relatório favorável do relator, ...

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Senado pode votar esta semana modernização da duplicata eletrônica

Está pronto para ser analisado pelo plenário do Senado, com pedido de apreciação em caráter de urgência, o projeto de lei da Câmara (PLC 73/2018) que moderniza o lançamento da duplicata eletrônica, gerada pela venda de mercadorias ou prestação de serviços por uma empresa. O texto foi aprovado nesta terça-feira (16) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Pela ...

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Denúncias de fraude em urnas serão registradas on-line

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que todas as denúncias feitas por cidadãos nas seções eleitorais sobre irregularidades no processo de votação serão registradas em tempo real e disponibilizadas on-line para acompanhamento da apuração do caso. Jungmann e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinaram um termo de orientação conjunta com diretrizes a serem ...

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Conselho do TSE para notícias falsas faz reunião com WhatsApp

Integrantes do Conselho Consultivo para notícias falsas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram uma reunião à distância com representantes da plataforma de troca de mensagens WhatsApp. O objetivo foi discutir formas de garantir o alcance de respostas diante da divulgação de notícias falsas dentro da rede social. A videoconferência foi uma providência decidida em reunião realizada na semana passada. Integrantes ...

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Congresso se reúne quarta-feira e deve apreciar 16 vetos presidenciais

Deputados e senadores foram convocados para sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17), que deverá apreciar 16 vetos presidenciais. Na pauta de votações, está o veto ao projeto de conversão da Medida Provisória 827/18, que regulamenta o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O presidente Michel Temer vetou o aumento do piso salarial ...

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Eleitores podem solicitar certidão de quitação eleitoral pela internet

Eleitores de todo o Brasil já podem emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral. O comprovante é exigido do eleitor para a emissão de passaporte ou para assumir cargos públicos. Também substitui o comprovante de votação, ...

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Bancada feminina cresce, mas recebe parentes de políticos tradicionais

A Câmara dos Deputados terá, na legislatura que se inicia dia 1º de fevereiro, a maior bancada feminina das últimas três legislaturas, mas o Brasil ainda continuará abaixo da média da América Latina em número de mulheres no Legislativo. Uma das características do grupo de deputadas eleitas é o parentesco com políticos tradicionais: 10,4% das 77 eleitas. Na bancada feminina, ...

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Criar notícia falsa sobre as urnas eletrônicas é crime, diz Jungmann

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que a produção de notícias falsas sobre o sistema de urna eletrônica é crime de falsidade ideológica e deve ser punido. Jungmann quer se encontrar ainda esta semana com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, para tratar do problema de divulgação de notícias falsas durante o período eleitoral. Jungmann ...

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Partidos perdem direito ao Fundo Partidário e ao horário gratuito

Dos 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não atingiram a chamada cláusula de desempenho e vão perder, a partir do próximo ano, o direito de receber recursos do Fundo Partidário e participar do horário gratuito de rádio e televisão. Dessas siglas, nove elegeram deputados federais, mas não conseguiram atingir o mínimo de votos ou de eleitos para ...

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Eleitor que não votou tem 60 dias para justificar ausência

O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral. Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. O prazo para justificar é de até 60 dias após cada ...

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Veja quem são os campeões de votos para deputado federal

Entre os campeões de votos nas eleições para a Câmara dos Deputados estão oito deputados estaduais e sete federais reeleitos. Há também ex-governador, ex-vice-governadora e estreantes no Parlamento. O PSL, partido do presidenciável Jair Bolsonaro, foi a legenda que mais teve deputados líderes de votos – cinco. Em São Paulo, por exemplo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do ...

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TRE terá Posto de Informação ao Público durante o primeiro turno das Eleições Gerais

Os eleitores de Salvador poderão contar com um Posto de Informação ao Público na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) durante a votação do primeiro turno, neste domingo, dia 7 de outubro. Uma equipe, composta por seis servidores do TRE, será responsável pelo atendimento presencial, prestando informações sobre os locais de votação, zonas e seções eleitorais e também ...

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Para impedir ataques cibernéticos, TSE faz alterações no site

Na tentativa de evitar ataques cibernéticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai fazer mudanças no site institucional na internet às 18 horas de hoje (5) e às 8 horas de segunda-feira (8). Oficialmente, a informação é que as alterações são preventivas em meio ao crescimento de demandas de acesso às vésperas das eleições. A ação integra um conjunto de iniciativas adotadas pelo ...

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Presidente do TSE fará pronunciamento em cadeia nacional no sábado

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, fará um pronunciamento no próximo dia 6, sábado, véspera do primeiro turno das eleições, em cadeia nacional de rádio e televisão. O pronunciamento irá ao ar às 20h. Ela deve falar por cerca de três minutos. Tradicionalmente, os presidentes do TSE se pronunciam na véspera das eleições. Em 2014, o ministro ...

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Saiba como justificar o voto nas eleições

No dia 07 de outubro, o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral e não solicitou o voto em trânsito, terá de justificar sua ausência por meio do formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que deve ser preenchido – com o número do título e os dados do eleitor – e entregue, apenas no dia da eleição, em qualquer ...

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Três em cada quatro eleitores temem ser influenciados por fake news

Ter o voto influenciado por notícias falsas (fake news) é uma preocupação de 75% dos eleitores, segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Entre os mais jovens, com até 34 anos, o receio sobe para 82%. Mais da metade (60%) dos eleitores têm o hábito de checar se ...

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Saiba a diferença entre voto nulo e nulidade da eleição

Apesar do comparecimento a um local de votação nas eleições ou justificativa de ausência ser obrigatório no Brasil, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que tem opção de votar em branco ou nulo. De acordo com o professor especialista em direito eleitoral Daniel Falcão, votos nulos, assim como os brancos, não são computados como válidos e não são contabilizados em ...

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TSE recebe 16.169 denúncias de irregularidades no processo eleitoral

Os eleitores denunciaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 16.169 atos irregulares cometidos pelos candidatos e seus aliados durante o atual período eleitoral, até agora. A maioria das irregularidades denunciadas por meio do aplicativo Pardal foi de propaganda irregular – 11.019 registros. O Pardal foi lançado pelo TSE em 2016 e atualizado este ano com o objetivo de colocar os cidadãos como fiscais ...

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A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais

A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de ...

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Nova Câmara deve aumentar bancadas de esquerda e direita

A Câmara dos Deputados que sairá das urnas em outubro terá, além de um elevado índice de reeleição, nomes conhecidos na política brasileira, como deputados estaduais, senadores, ex-ministros, ex-prefeitos, ex-secretários e ex-parlamentares, ocupando as vagas dos que não tentaram ou não conseguiram renovar o mandato. As caras novas virão da escolha de policiais, evangélicos e celebridades ou da força do dinheiro ...

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Bahia tem o maior número de títulos eleitorais cancelados: 586 mil

Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426). Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados. ...

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Confira as diferenças entre os sistemas majoritário e proporcional nas eleições

Os candidatos que concorrem às eleições no Brasil, dependendo do cargo em disputa, são eleitos por meio de dois sistemas diferentes: o majoritário e o proporcional. Aqueles que almejam cargos como o de presidente da República, governador de Estado, prefeito e senador elegem-se pelo sistema majoritário. Já os candidatos que concorrem a deputado federal, estadual/distrital e a vereador obtêm seus ...

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Quase 500 localidades terão reforço de tropas federais nas eleições

Até agora, quase 500 localidades brasileiras terão reforço de tropas federais nas eleições de outubro. Só ontem, 127 tiveram pedidos nesse sentido deferidos em sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os estados que solicitaram o reforço estão o Pará (60 localidades), Amazonas (26), Mato Grosso (19) e Tocantins (12). A corte também autorizou o envio de militares para ...

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Aplicativo registra mais de 10 mil reclamações de propaganda eleitoral

Lançado há um mês, o Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral para recebimento de denúncias de irregularidades cometidas na campanha eleitoral, já registrou mais de 10 mil reclamações. O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral são os responsáveis por apurar as infrações relatadas pelos usuários. A maioria dos registros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem a ver com propaganda ...

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Ouvidoria do TRE-BA lança hotsite para Eleições 2018

  Já está disponível o novo Portal da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Lançado na segunda-feira (24/9), o hotsite reúne diversas informações aos eleitores, links para serviços da Justiça Eleitoral, histórico da Ouvidoria, dentre outros, com formato mais objetivo, para atender à demanda por informações às vésperas das Eleições 2018. Na página, estão condensados os serviços e ...

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Consulta a local de votação pode ser feita no site do TRE-BA

Com a proximidade das eleições gerais, em 7 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta a todos que se informem com antecedência sobre seus respectivos locais de votação. A consulta é simples e pode ser feita pela internet e evita deslocamentos desnecessários, atrasos ou, até mesmo, que o eleitor deixe de votar por não conseguir chegar a ...

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Prazo para tirar 2ª via do título eleitoral termina nesta quinta-feira (27/9)

Termina nesta quinta-feira (27/9), dez dias antes do primeiro turno do pleito, o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. A previsão consta no artigo 52 do Código Eleitoral. É importante ressaltar que, para a emissão da segunda via do título, o eleitor deve estar quite com a Justiça ...

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Mais de mil candidatos concorrerão na Bahia

As Eleições Gerais 2018, que terá o seu 1º turno realizado em 7 de outubro, terão – na Bahia – mais de mil candidatos. Dos 1.196 registros de candidatura protocolados no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), 1.068 foram deferidos. Para o cargo de governador, foram deferidos sete candidatos, juntamente com seus respectivos candidatos ao cargo de vice-governador. Já para ...

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TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real

O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”. A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os ...

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Horário de verão pode ser proibido em todo o país

A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta (PLS 438/2017) é do senador Airton Sandoval (MDB-SP) e está sendo relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO). Sandoval questiona a alegação de que, ao se adiantar o horário legal em parte do território nacional, proporciona-se maior aproveitamento ...

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TSE usa robôs para ajudar a tirar dúvidas de eleitores

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a tirar dúvidas sobre o pleito de outubro e sobre candidatos. Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus). Para interagir com os programas, o eleitor precisa enviar mensagens a eles. Os ...

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Justiça Eleitoral fiscaliza eventos de arrecadação de recursos para campanha

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, por meio da Resolução Administrativa nº 24/2018, a fiscalização de todos os eventos realizados por candidatos e partidos no Estado da Bahia, que se destinem a arrecadar recursos para as campanhas eleitorais. A previsão de fiscalização desses eventos vem da Resolução TSE nº 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos ...

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Cadastramento biométrico completa 10 anos e alcança mais de 87 milhões de eleitores

As eleições de outubro de 2018 vão marcar os dez anos do início da adoção da biometria no processo eleitoral brasileiro. No pleito deste ano, pela primeira vez, o sistema biométrico de identificação atenderá a metade do eleitorado. Dos 147.302.357 eleitores aptos a votar, 73.688.211 serão identificados por meio de digitais, ou seja, 50,03% do eleitorado. Atualmente, um total de ...

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Candidatos devem enviar prestação de contas parcial até hoje (13/9)

Partidos políticos devem enviar, até hoje (13/9), à Justiça Eleitoral, a prestação de contas parcial de campanha da Eleição 2018. O documento deverá apresentar o registro da movimentação financeira e/ou estimável em dinheiro desde o início da campanha até o último dia 8 de setembro. De acordo com a Resolução-TSE nº 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos ...

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Presidenciáveis arrecadam R$ 143 milhões; 64,8% são recursos públicos

Os 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter arrecadado R$ 143 milhões. Desse montante, R$ 92,7 milhões são recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento da Campanha (FEFC), o que representa 64,8% do total. Até o momento, o candidato Cabo Daciolo (Patri) não declarou movimentação financeira à Justiça Eleitoral. Os candidatos têm prazo de 72 horas ...

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TSE faz campanha contra voto em branco e abstenção nas eleições 2018

Diante do desencanto com a política que vem sendo manifestado pelos eleitores brasileiros em pesquisas de opinião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro. “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você”, diz o locutor sobre imagens de pessoas com dificuldade para fazer escolhas simples, como ...

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Em 308 cidades brasileiras, há mais eleitores do que habitantes

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) identificou – baseada na estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada esta semana – que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes. Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos ...

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Presidenciáveis arrecadaram R$ 95,5 milhões, mostra TSE

Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, dez dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 95,5 milhões. O maior volume – 45,4% – é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada, até o fechamento desta reportagem, foi do candidato João ...

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Câmara discute propostas polêmicas sobre orgânicos e agrotóxicos

O projeto de lei (PL) 4576/2015, que trata da comercialização de alimentos orgânicos, aguarda parecer na Comissão de Defesa do Consumidor para seguir em tramitação na Câmara. A proposta em discussão tem posição contrária tanto do Ministério da Agricultura, como de representantes do setor da agricultura orgânica, em situação oposta à polêmica do PL 6299/02, que trata do registro, fiscalização ...

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Eleitores votarão em dois candidatos ao Senado este ano

Único cargo eletivo com mandato de oito anos estabelecido na Constituição Federal, o voto para senador é o que pode ser confuso nessas eleições. É que, diferentemente das eleições de 2014, quando cada eleitor pôde votar em apenas um nome para o Senado, este ano duas das três vagas que cada estado e do Distrito Federal têm direito, o cidadão ...

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Senado adia esforço concentrado para semana que vem

O Senado adiou para a semana de 4 a 6 de setembro o esforço concentrado que faria esta semana. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), quer votar matérias importantes, mas ainda pedentes de votações na Câmara dos Deputados. Entre as pendências estão três medidas provisórias. A MP 838/18 mantém até o final do ano ...

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TSE atualiza aplicativo de denúncias de infrações eleitorais

Já está disponível para uso gratuito em smartphones e tabletsa nova verão do Pardal. O aplicativo – lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – é destinado a receber denúncias de infrações cometidas por políticos durante o período eleitoral. Segundo o TSE, a meta é colocar os cidadãos como fiscais do processo eleitoral e “importantes atores no combate à corrupção eleitoral”. Pela ferramenta, é ...

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TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder ...

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TSE apresenta tempos de rádio e TV de presidenciáveis

Em audiência pública com a participação de representantes de partidos e órgãos envolvidos no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (23) o tempo que caberá a cada candidato à Presidência da República na campanha de TV e rádio, que se inicia em 31 de agosto e segue até 4 de outubro – três dias antes do primeiro turno de votação. Foi sorteada também ...

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Eleitor brasileiro que vive no exterior terá 1,4 mil urnas para votar

Em parceria com a Justiça Eleitoral, o Ministério das Relações Exteriores organizou o esquema de votação para os 500.728 brasileiros, que vivem no exterior e estão cadastrados para as eleições de outubro, possam votar em outubro. Serão enviadas 1.424 urnas a 125 países, num total de 743 seções distribuídas em 171 cidades. Mais 33 seções eleitorais adicionais foram abertas em ...

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TSE intima todos os candidatos a detalharem declaração de bens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite de ontem (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano. Na eleição de 2014, ao declarar um bem imóvel, por exemplo, o ...

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Voto em trânsito pode ser pedido até dia 23

Os eleitores que estarão fora do seu domicílio eleitoral no período das eleições deste ano, marcadas para outubro, têm mais três dias para pedir a autorização à Justiça Eleitoral se pretendem votar em outras cidades. O prazo para o requerimento começou em 17 de julho e termina na próxima quinta-feira (23), podendo ter validade tanto para o primeiro quanto para ...

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75% dos deputados federais devem se reeleger

Estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Paralamentar (Diap) mostra que 79% dos 513 deputados federais tentarão a reeleição em outubro. Projeção da entidade aponta que 75% deles devem se reeleger. O levantamento foi feito com base após o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o Diap, o número de candidatos à reeleição (407) na Câmara ficou um pouco abaixo da média dos últimos sete pleitos ...

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Senado disponibiliza curso on-line sobre análise de dados públicos

Um curso de análise de dados em Python para iniciantes está disponível ao público no Portal da Transparência. Promovido pelo Senado Federal em parceria com o LabHacker da Câmara dos Deputados, com a Câmara Legislativa do Distrito Federal e com o Observatório Social de Brasília, o curso foi previsto inicialmente na modalidade presencial, com vagas limitadas. Porém, devido à grande procura, ...

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Facebook abre registro a candidatos e partidos para publicar anúncios

O Facebook abriu o processo de registro para candidatos e partidos que vão divulgar propaganda eleitoral pela plataforma. O cadastro é obrigatório para o concorrente ou legenda que quiser lançar mão deste tipo de publicação paga na rede social durante as eleições. A exigência foi estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em resolução sobre o pleito deste ano. A inscrição ...

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Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase final

A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Hoje o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais com menores de 14 anos é crime, com ...

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Senado aprova fim de cobrança na escolha de assento em avião

Os senadores aprovaram projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de assentos para os voos ocorridos no território brasileiro. Como é originário do Senado, o projeto precisa ser aprovado também pelos deputados antes de ir para sanção presidencial e se tornar ...

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Senado aprova projeto que pune importunação e agrava crimes sexuais

O plenário do Senado aprovou a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto ...

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Eleição presidencial terá o maior número de candidatos em 29 anos

As convenções partidárias confirmaram 13 candidatos à Presidência da República – o segundo maior número desde 1989, quando foram 22 concorrentes, já que o comunicador Silvio Santos teve a candidatura impugnada. Neste período, somente o PSDB e o PT disputaram todas as eleições presidenciais com candidatos próprios. Partido com maior número de filiados – 2,4 milhões -, o MDB não tinha ...

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Campanha de rua começa oficialmente no dia 16 de agosto

Encerrado o prazo para realização das convenções, os partidos políticos terão até as 19h, do dia 15 de agosto, para registrar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa completa – com candidatos a presidente e a vice, bem como as siglas que integram a coligação. Catorze nomes foram aprovados nas convenções partidárias para disputar a Presidência da República em outubro. Somente após ...

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Saiba quem são os candidatos a presidente nas eleições 2018

Com a convenção do PPL, que lançou, ontem, domingo (5), João Goulart Filho como candidato à Presidência da República, 14 candidatos foram escolhidos pelas legendas para concorrer ao cargo de presidente da República. Segundo a legislação eleitoral, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até hoje (6). Álvaro Dias (Podemos)  O senador Álvaro Dias foi escolhido pelos ...

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Eleições deste ano trazem cláusulas de desempenho para candidatos e partidos

A cláusula de desempenho dos candidatos, estabelecida pela lei 13.165/15, prevê um número mínimo de votos para um deputado federal, estadual ou distrital se eleger. A intenção é inibir os casos em que um candidato com poucos votos seja eleito com a ajuda dos chamados “puxadores de votos” do partido ou da coligação. Pela nova regra, um candidato precisa ter um ...

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Congresso tem 17 medidas provisórias para votação

A partir de 1º de agosto, com o fim do recesso parlamentar do meio do ano, senadores e deputados federais retornarão aos trabalhos legislativos e encontrarão pelo menos 17 medidas provisórias para serem votadas, todas editadas neste ano. A maioria delas deverá ser votada nos meses de agosto e setembro, antes das eleições gerais de outubro. Algumas são relativas ao ...

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Senado poderá ter cinco CPIs em funcionamento no segundo semestre

Na segunda metade de 2018, o Senado Federal poderá ter cinco comissões parlamentares de inquérito em funcionamento, entre elas a dos Maus-Tratos, que pode ser prorrogada. A CPI foi criada em 2017, com previsão de encerramento em 18 de agosto deste ano. O presidente do colegiado, senador Magno Malta (PR-ES), já demonstrou, contudo, interesse em estendê-la até o fim do ...

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TSE recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU), a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista, porque os eventuais candidatos são ...

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TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha. “O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que ...

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Justiça Eleitoral abre habilitação para voto em trânsito

Os eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral em outubro podem se cadastrar para votar em trânsito,  até o dia 23 de agosto. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo ou nos dois turnos, nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. Para votar em trânsito, o eleitor tem que fazer a habilitação em ...

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Senado deve votar venda de distribuidoras da Eletrobras em agosto

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse hoje (12) que, na volta do recesso parlamentar, em agosto, pretende colocar em votação propostas recém-aprovadas pela Câmara dos Deputados que não tiveram tempo de ser votadas na Casa no primeiro semestre. Na lista, está incluída a proposta que trata da venda de seis distribuidoras da Eletrobras no Norte e no Nordeste ...

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Peritos criminais defendem voto impresso para garantir segurança das eleições

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais defendeu o voto impresso para complementar o sistema eletrônico, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12). Para a associação, a impressão de todos os votos pode garantir mais segurança ao processo eleitoral. Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), a impressão ...

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Câmara aprova MP que define valores mínimos para o frete rodoviário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco o projeto de lei de conversão sobre Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas no país. A votação foi viabilizada depois que o relator da proposta, deputado Osmar Terra (MDB-RS), fechou um acordo com lideranças de todos os partidos. Nesse momento estão sendo votados os destaques ...

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