Home / Carnaval 2018 / Procon Bahia lança “Operação Carnaval de Todos 2018”
Foto: Reprodução

Procon Bahia lança “Operação Carnaval de Todos 2018”

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), deflagrou nesta quinta-feira (1) a “Operação Carnaval de Todos 2018”, com o objetivo de prevenir as práticas abusivas de fornecedores que comercializam produtos e serviços relacionados ao entretenimento durante o período da festa momesca.
Nesta fase, o Órgão realizará a fiscalização junto aos fornecedores de abadás, fantasias, festas e camarotes destinados ao carnaval.
Dentre outras condutas ilegais, serão verificadas pelo PROCON BAHIA, as precificações inadequadas, as taxas e cobranças abusivas, as vendas casadas, a falta de informação necessária, bem como a ausência  do exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor autuado responderá a um processo administrativo, podendo sofre multas e penalidades.
As denúncias relacionadas à práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e pelo aplicativo PROCON BA Mobile disponível para as plataformas IOS e Android. Acompanhe as ações do Órgão nas redes Facebook/ ProconBahia e  Instagram /ProconBahia.
Compartilhe: