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Prefeitura forma grupo de trabalho para inspecionar imóveis

A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, instalou um grupo de trabalho voltado para ampliar as atividades do Projeto Casarões, ação desenvolvida na poligonal do Centro Histórico e que já resultou na vistoria de 437 imóveis. Dos casarões vistoriados, constatou-se que 143 apresentam risco muito alto em sua estrutura; 123 com risco alto; 65 com risco médio; 78 com risco baixo; e 28 sem perigo de desabamento.
Os diagnósticos e demandas por obras são encaminhados aos proprietários. Caso o imóvel seja tombado, as obras solicitadas pelos técnicos do órgão são encaminhadas ao Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) ou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que cuidam do patrimônio histórico, para que adotem os procedimentos necessários.

Ações intersetoriais auxiliarão a ampliar essas vistorias. “Representantes das secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Fazenda (Sefaz) e Fundação Mario Leal Ferreira (FMLF) já formalizaram as diretrizes para essa nova etapa de inspeções técnicas preventivas de imóveis públicos e particulares da capital”, explica o diretor-geral da Codesal, Sosthenes Macêdo.
Segundo a coordenadora de Ações de Prevenção e Redução de Riscos do órgão, Gabriela Morais, essas vistorias permitem uma visão detalhada das condições do imóvel que são, posteriormente, georreferenciados por meio do software Q-Gis. “A partir do levantamento, é possível ter acesso imediato aos dados construtivos do imóvel, condições da construção, se há risco de desabamento no local, se sofreram danos por problemas relacionadas à chuva ou estruturais”, afirma.
Legislação – A presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Scofield, defende a necessidade de se fazer um levantamento mais criterioso dos imóveis em risco de outras áreas além do Centro Histórico. “Precisamos mapear além da poligonal já conhecida de todos nós, o Centro Histórico”. Ela alerta ainda para a necessidade de uma legislação específica no que diz respeito a imóveis tombados: “são necessárias regras claras”.
A titular da Semps, Lilian Almeida, por sua vez, afirmou que a secretaria que dirige “está empenhada com o propósito de ofertar a colaboração e o assessoramento técnico necessários ao grupo de trabalho”. Já o diretor geral de Fiscalização da Sedur, Átila de Oliveira, ressalta ser necessário “intensificar as ações de fiscalização de imóveis irregularmente ocupados, de modo a assegurar o ordenamento da cidade”.
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