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China rejeita críticas da ONU a projeto de lei que limita acesso à internet

A China rejeitou hoje as críticas ao seu projeto de lei sobre segurança na internet, considerando “injustificada e sem fundamento” a preocupação sobre a liberdade de expressão no ciberespaço chinês, caso a legislação entre em vigor.

Trata-se de “uma lei fundamental para salvaguardar a segurança nacional e melhorar a aplicação da lei”, disse a porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying. “O foco da lei é salvaguardar os direitos humanos e as liberdades, de acordo com a lei, e manter a segurança e os legítimos direitos do povo chinês”, acrescentou.

Segundo a imprensa oficial, o projeto de lei prevê que o governo possa “limitar o acesso à internet para manter a ordem pública, especificamente quando ocorrerem eventos imprevistos de massas”, como aconteceu há seis anos na região do Xinjiang, de maioria muçulmana.

Quase 200 pessoas morreram no verão de 2009, durante conflitos étnicos que, segundo as autoridades chinesas, foram instigados por meio das redes sociais por organizações separatistas localizadas fora da China. Desde então, o acesso ao Facebook e ao Twitter está bloqueado na China.

 

Agência Brasil

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