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Política

Moro ordena transferência de Sérgio Cabral do Rio para o Paraná

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou hoje (18) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral da Cadeia Pública José Frederico Marques, na capital fluminenese, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, após constatar a existência de regalias ao ...

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Governo anuncia R$ 406 milhões para ensino médio em tempo integral

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram hoje (17) a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da federação ao longo de 2018. Do total liberado, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e R$ ...

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Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras

O governo enviou hoje (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a seguir com o processo de privatização da Eletrobras. Na peça, escrita pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo alega que o juiz federal Carlos Kitner, ...

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Maia diz que rebaixamento pode ajudar aprovação da reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje (12) que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar no convencimento dos parlamentares em torno da reforma da Previdência. A agência internacional de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou ontem (11) o país para três níveis abaixo do grau de investimento. Ela justificou sua avaliação negativa sobre o ...

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Desembargador decide manter suspensão da posse de Cristiane Brasil

O vice-presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Couto de Castro, rejeitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para hoje (9). O recurso foi protocolado na noite de ontem ...

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Sete governadores pedem mais participação do governo federal na segurança

Governadores de sete estados brasileiros divulgaram na noite desta quinta-feira (5) um manifesto em que solicitam ao governo federal que destine mais recursos à segurança pública. No documento divulgado pela assessoria do governo goiano, os chefes dos Executivos do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins afirmam que o setor, “particularmente no sistema penitenciário, ...

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Ministro da Indústria e Comércio, Marcos Pereira pede demissão

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, entregou hoje (3) carta de demissão ao presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto. Ele anunciou a decisão por meio das redes sociais. Na carta, Pereira explica que deixa a pasta para se dedicar a questões pessoais e partidárias. O Palácio do Planalto não comentou o pedido de ...

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Reformas, denúncias e delações; relembre fatos políticos de 2017

Na política, o ano de 2017 foi marcado pelos impactos das delações da Odebrecht e da JBS, a entrada em vigor da reforma trabalhista e o adiamento da votação da reforma da Previdência para 2018, a apresentação de denúncias contra o presidente Michel Temer e aprovação de projetos na área econômica. Veja alguns fatos importantes do ano: Reforma da Previdência ...

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Cármen Lúcia nega pedido para suspender prisão de Maluf

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou hoje (21) pedido para suspender a execução da condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). O parlamentar se entregou à Polícia Federal nesta quarta-feira (20) após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena de 7 anos e 9 meses ...

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Governo Temer recebe aprovação de 6% da população; 74% desaprovam

O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 74% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 6% consideram ótimo ou bom, 19% regular e 2% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (20) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa CNI-Ibope do quarto trimestre de 2017 foi realizada entre 7 ...

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Na convenção do PMDB, Temer diz que reforma da Previdência deve ampliar empregos

Na convenção nacional extraordinária do PMDB, hoje (19), o presidente Michel disse que a reforma a Previdência deve ampliar a geração de empregos. Apesar da votação da reforma no plenário da Câmara ter ficado para o próximo ano, Temer, ministros e líderes de partidos da base aliada do governo mantêm trabalho intenso de articulação para a aprovação do texto. “De ...

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Temer veta projeto sobre negociação coletiva no serviço público

O presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3.831/15, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelecia normas para a negociação coletiva no serviço público da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O texto foi vetado por ser inconstitucional, de acordo com mensagem do presidente Temer publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União comunicando ao ...

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Gilmar Mendes diz que restrição do foro privilegiado é um equívoco

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (15) que a redução do número de autoridades com direito a foro privilegiado é um equívoco e que “não vai funcionar”. “Na verdade, daqui a pouco, vamos estar lamentando a supressão do foro por prerrogativa de função”, afirmou Gilmar, após reunião com ...

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Temer fica em São Paulo até amanhã para completar recuperação

O presidente Michel Temer ainda não recebeu alta da pequena cirurgia a que se submeteu ontem (13) em São Paulo. Em nota, o Palácio do Planalto informou que Temer permanecerá até amanhã na capital paulista em repouso para completar a recuperação. A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês avaliou que o presidente se recupera bem do procedimento. Ele foi internado no início da ...

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Michel Temer faz apelo a prefeitos para que apoiem a reforma da Previdência

O presidente Michel Temer fez um apelo nesta quarta-feira (13) aos prefeitos para que ajudem no convencimento da sociedade e dos parlamentares sobre a aprovação da reforma da Previdência. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer destacou que ainda há muita desinformação sobre a proposta e os parlamentares “precisam saber que têm o apoio da população e dos prefeitos”. “Quem ...

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Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (11) que não colocará em votação a proposta de reforma da Previdência, sem a garantia. “Eu não vou pautar uma matéria dessa se a gente não tiver muita clareza de ter mais de 308 votos. Não é bom para o Parlamento, e muito menos para o Brasil, ter uma votação ...

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Senado fará esforço concentrado para votar propostas às vésperas do recesso

Às vésperas do recesso legislativo, que oficialmente começa no dia 23, os próximos 10 dias úteis de trabalho no Senado devem ser de esforço concentrado. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiantou que além de apreciar medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta, ele quer votar na semana que vem no plenário uma pauta positiva de propostas nas ...

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Procuradora sugere que corruptos paguem indenização equivalente a danos causados

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (7) formas mais eficientes para instituir indenizações que sejam equivalentes ao dano causado pela corrupção ao país, de forma a reverter a percepção de que, no Brasil, prevalece a impunidade. Segundo Raquel, nesse contexto, caberá ao Congresso Nacional atuar na defesa de três instrumentos jurídicos: a delação premiada, o acordo de ...

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Líderes e ministros estão otimistas sobre aprovação da reforma da Previdência

Em uma quarta-feira (6) de forte articulação do governo e de lideranças da base aliada em busca de votos pela aprovação da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer reuniulideranças de partidos, ministros e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia para um café da manhã no Palácio da Alvorada e deve oferecer um jantar para fazer um novo balanço dos votos ...

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Lucio Vieira Lima pede para ser ouvido pelo STF antes de análise de cautelar

A defesa do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) e de sua mãe, Marluce Vieira Lima, pediu na tarde de hoje (5) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prazo para que possa apresentar manifestação contrária à aplicação de medidas cautelares contra os dois. Ontem (4), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que Lucio Vieira Lima seja proibido de sair ...

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PGR denuncia Geddel e irmão por lavagem de dinheiro e associação criminosa

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal (PF), dos R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador. Também foram denunciados ...

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Após decisão de Gilmar Mendes, PGR volta a pedir a prisão de Jacob Barata ao STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou, pela terceira vez, a soltura do empresário Jacob Barata Filho, dono e sócio de várias empresas de ônibus no Rio, na sexta-feira (1º). Além de pedir que o empresário volte à prisão, Raquel Dodge sustentou que ...

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Senado deve fazer esforço concentrado para votar projetos na área de segurança

A poucas semanas do recesso parlamentar que, oficialmente, começa no dia 23 de dezembro, o Senado deve fazer um esforço concentrado em torno de projetos relacionados à segurança pública. A ideia do presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), é dedicar uma semana no plenário somente a esse tema. Muitas dessas propostas estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...

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Maia diz que governo está longe de ter votos para aprovar reforma da Previdência

O presidente de Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (30) que faltam “muitos votos” para que seja possível aprovar a reforma da Previdência. “A gente está tentando construir o texto em cima dos 308 votos [apoio necessário para aprovação]. Mas a gente sabe que está muito longe disso ainda, muito longe mesmo”, disse após palestrar em um evento promovido ...

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Padilha diz que o presidente Temer não tem pretensão eleitoral

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (29) que o presidente Michel Temer “não tem nenhuma pretensão” em disputar a eleição de 2018. Segundo Padilha, o objetivo de Temer é cumprir bem seu mandato e “colocar o Brasil nos trilhos”. O ministro acrescentou que o Brasil “está começando andar nos trilhos” e jornalistas questionaram se, então, Temer não ...

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TRF4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Lula

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente. O relator do ...

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Delegado avalia pedir perícia em imagens de cadeia onde estava Garotinho

O sistema de imagens da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde estava o ex-governador Anthony Garotinho antes de ser transferido para o Complexo Penitenciário de Bangu, poderá passar por perícia técnica. A hipótese foi levantada nesta segunda-feira (27) pelo delegado Wellington Vieira, da 21ª Delegacia de Polícia, que está investigando o caso. Garotinho alegou que, na madrugada da última sexta-feira (24), ...

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Conselho de Ética analisa pareceres de processos contra Wladimir Costa amanhã (28)

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar marcou reunião para  a próxima terça-feira (28) para discussão e votação do parecer preliminar do deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator do processo por quebra de decoro contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA). A análise do parecer estava inicialmente prevista para a quarta-feira passada (22), mas foi adiada. O processo é referente à representação apresentada pelo PSB, que acusa o ...

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Temer reúne governadores em busca de apoio para reforma da Previdência

Com a proximidade do recesso parlamentar, que começa oficialmente no dia 23 de dezembro, o presidente da República, Michel Temer, tem hoje nova maratona de reuniões em busca de apoio para aprovação – ainda este ano – da reforma da Previdência, pelo menos na Câmara dos Deputados. Desde o meio dia, Temer recebe no Palácio da Alvorada governadores de estados ...

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Moro nega transferência de Cunha para presídio no Rio ou Brasília

O juiz federal Sérgio Moro negou hoje (20) a transferência definitiva do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional de Brasília ou do Rio de Janeiro, cidade de origem do parlamentar. Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito de recorrer em liberdade. Atualmente, ele está ...

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Lava Jato no Rio já denunciou 134 pessoas e pediu devolução de R$ 2,3 bilhões

Em 17 meses de operação, a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ajuizou 25 ações penais contra 134 pessoas, sendo que 15 acusações são contra o ex-governador Sérgio Cabral. O balanço foi divulgado hoje (17) pela Procuradoria da República no estado. Ao todo, foram 17 operações em conjunto com a Polícia Federal, 15 ...

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TRF decide hoje sobre prisão de deputados fluminenses

A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decide hoje (16) sobre a prisão de três deputados estaduais – Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Melo. O pedido de prisão dos parlamentares foi feito pelo Ministério Público Federal, com base em investigações da Operação Cadeia Velha. O pedido foi inicialmente feito ao desembargador federal Abel Gomes, ...

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Michel Temer deve trocar 17 ministros, diz Romero Jucá

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse hoje (14), pelo Twitter, que o pedido de demissão de Bruno Araújo do Ministério das Cidades acabou por “precipitar” o debate sobre a reforma ministerial dentro do governo. De acordo com Jucá, o presidente Michel Temer deverá trocar 17 dos 28 ministros. “A saída do ministro da Cidades precipita a ...

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Reforma trabalhista amplia horizontes para quem procura emprego, diz Temer

O presidente Michel Temer disse hoje (11) que a reforma trabalhista, em vigor a partir deste sábado (11), poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo. “Ouço relatos de empresários que as contratações aumentarão a partir de agora. (…) ...

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Governo lança programa para concluir mais de 7,4 mil obras paralisadas

O governo lançou hoje (9) o Programa Avançar, com o objetivo de finalizar 7.439 obras que estão paralisadas. O investimento previsto é de R$ 130,9 bilhões, e a entrega das obras deve ocorrer até o final de 2018.A apresentação do programa reúne diversos ministros, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Michel Temer. O programa prevê ...

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Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas hoje (8) pelo Senado e seguem agora para sanção presidencial. Os senadores acolheram o relatório favorável à medida provisória (MP) enviada pelo governo, que altera as formas de financiamento do fundo e extingue o período de carência para o pagamento dos estudantes. Com as mudanças, a expectativa do ...

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Maia diz que Temer deve procurar lideranças novamente para discutir Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a defender hoje (7) que o presidente Michel Temer converse com os líderes partidários para convencê-los sobre a reforma da Previdência. Antes de seguir para o Palácio do Planalto, para se reunir com o presidente, o deputado disse que não dá para estar tão otimista, porque o tema é polêmico, mas necessário para ...

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Temer recebe alta após internação para cirurgia urológica

O presidente Michel Temer teve alta no início da tarde de hoje (30) após ser submetido a uma cirurgia urológica para desobstrução da uretra e retirada de sonda vesical, na sexta-feira (27). Ele saiu do Hospital Sírio-Libanês e seguiu para sua residência que fica no bairro Alto de Pinheiros, zona oeste da capital paulista. Por orientação médica, o presidente deve ...

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Plenário da Câmara rejeita denúncia contra Temer por 251 a 233 votos

Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções. Com isso, caberá ao ...

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Após reunião com Temer, base está otimista com placar de votação de denúncia

A dois dias da votação da segunda denúncia na Câmara, o presidente Michel Temer reuniu líderes dos partidos da base aliada para projetar o placar da votação, prevista para esta quarta-feira (25). Partido a partido, foram contabilizados quantos votos favoráveis Temer deve ganhar no plenário da Casa. Os aliados do governo deixaram a reunião otimistas: o discurso é que a vitória – ...

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Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara

O Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado. Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer. Na Comissão de Constituição ...

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Projeto que regulamenta Uber poderá ter urgência votada na próxima terça-feira

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, fechou um acordo com os senadores para não colocar em votação hoje (18) o requerimento para apreciar em caráter de urgência o projeto de lei que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos. De autoria da Câmara dos Deputados, a proposta é alvo de polêmicas e divide as empresas que oferecem o serviço, como ...

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CCJ discute parecer pela inadmissibilidade de denúncia contra Temer

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa a discutir hoje (17) o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que não recomendou a autorização do prosseguimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). Temer é acusado de tentativa ...

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Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação. Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de qualquer propaganda paga na internet, ...

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Congresso terá semana com foco em denúncia contra Temer e retorno de Aécio

Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de terça-feira (17), quando retornam a Brasília ...

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Polícia Federal leva malotes do gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima

Depois de quatro horas de trabalho, policiais federais deixaram hoje as 10h45 o gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), na Câmara, onde realizaram operação de busca e apreensão, a pedido da Procuradoria Geral da República. O parlamentar é irmão do ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Geddel é suspeito ...

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Juiz federal decreta prisão preventiva de Cesare Battisti

O juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal em Campo Grande (MS), decretou hoje (5) a prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti durante audiência de custódia realizada em Mato Grosso do Sul. O magistrado alegou “fortes indícios” de que o militante tentava sair do país com quantidade de moeda estrangeira superior ao permitido pela legislação brasileira, prática que ...

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TSE enviará ao Supremo estudo contra autorização para candidato sem partido

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou que deve encaminhar ainda hoje (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um estudo da área técnica da corte eleitoral para demonstrar uma série de problemas que ocorreriam se fossem permitidas candidaturas avulsas, aquelas em que os candidatos não são filiados a nenhum partido. O Supremo pode analisar o tema ...

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Rodrigo Maia pedirá a Alexandre Moraes que não atenda pedido da Defensoria

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, vai se reunir na terça-feira (3),  em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, para tratar do pedido de habeas corpus da Defensoria Pública da União para que criminosos que estão há mais de dois anos em penitenciárias do Sistema Prisional Federal (SRF) retornem aos seus ...

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STF dará prioridade a ação sobre autorização para afastar parlamentares

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou hoje (28) que dará “prioridade” de julgamento à ação sobre a necessidade de autorização legislativa para que a Corte aplique medidas cautelares contra parlamentares. “Será muito bom que a ação seja julgada prontamente”, afirmou a ministra, ao anunciar que o assunto será levado a plenário “em breve”. Para isso, ...

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Raquel Dodge diz que dará continuidade a denúncia se Câmara autorizar

Na primeira entrevista à imprensa após assumir a chefia do Ministério Público Federal (MPF), Raquel Dodge, afirmou hoje (26) que exercerá sua função e dará continuidade à denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer, caso a Câmara dos Deputados autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) processar a denúncia. Durante a entrevista, a procuradora não fez críticas à atuação do antecessor Rodrigo Janot ...

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Raquel Dodge apresenta procuradores que vão atuar na Lava Jato

Os primeiros atos publicados no Diário Oficial da União pela nova procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, confirmam os nomes já anunciados anteriormente para sua equipe. Também foram anunciados os nomes dos procuradores que substituirão os que integravam a equipe do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot no caso da Operação Lava Jato. Dodge já havia informado que o grupo seria coordenado pelo procurador José ...

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Nova procuradora deve reexaminar processos em andamento, diz Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou hoje (18) que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que tomou posse nesta manhã, deve reexaminar processos em andamento, como a denúncia de organização criminosa e obstrução da Justiça contra o presidente Michel Temer. O antecessor de Raquel, Rodrigo Janot, apresentou a ...

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PF já contou mais R$ 33 milhões achados em imóvel supostamente usado por Geddel

A Polícia Federal já contabilizou mais de R$ 33 milhões no montante encontrado em um apartamento em Salvador supostamente ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A contagem do dinheiro ainda não terminou. O dinheiro foi encontrado na manhã de hoje (5), durante a Operação Tesouro Perdido – 3ª fase da Operação Cui Bono – em um apartamento no bairro da Graça, área ...

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Fachin retira sigilo das gravações de delatores da JBS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu há pouco retirar o sigilo da gravação da JBS, que motivou a abertura do processo de revisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, Ricardo Saud e Francisco e Assis e Silva, delatores ligados à JBS. A gravação tem cerca de quatro horas e deve ser divulgada ainda esta noite. Nas gravações, ...

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Temer: anúncio de privatizações é medida corajosa e deve gerar empregos e renda

O presidente Michel Temer disse hoje (25), em vídeo publicado nas redes sociais, que o anúncio dos 57 projetos de concessão e privatização de empresas públicas feito pelo governo na quarta-feira (23) foi uma medida “corajosa”. Com a iniciativa, o governo espera arrecadar, a partir deste ano, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de vigência dos contratos. “Escolhemos 57 ...

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Comissão aprova PEC que prevê fim das coligações eleitorais

A comissão especial da Câmara que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que trata do fim das coligações partidárias para as eleições, aprovou hoje (23), em votação simbólica, o parecer elaborado pela relatora deputada Sheridan (PSDB-RR). Apenas um destaque ou sugestão de texto foi aprovado, o que prevê que o fim das coligações valerá a partir das eleições ...

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Governo anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas

Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, a partir de 2017, cerca de ...

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Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (22) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão, Collor vira réu nas investigações da Operação Lava Jato. A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina ...

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PF indicia ex-governadores do DF por superfaturamento do Estádio Mané Garrincha

Um relatório da Polícia Federal (PF) enviado à Justiça Federal pede o indiciamento dos ex-governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda por envolvimento no esquema de superfaturamento das obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O ex-assessor especial do presidente Michel Temer e ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Fillipelli, também está na lista da PF. Segundo ...

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Loures pede ao STF que processo não seja enviado para Justiça Federal

A defesa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que o processo criminal contra o ex-parlamentar seja remetido para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília. A medida foi tomada após decisão do ministro Edson Fachin, relator do caso, que decidiu desmembrar as investigações iniciadas a partir das delações da JBS ...

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Temer admite estudos sobre aumento da alíquota do Imposto de Renda

O presidente Michel Temer admitiu hoje (8), em entrevista em São Paulo, que existem estudos sobre o aumento da alíquota do Imposto de Renda, mas disse que não há nada decidido. “Há estudos, os mais variados estudos, estudos que se fazem rotineiramente. A todo o momento a Fazenda, o Planejamento, os setores da economia, fazem esses estudos. E este é ...

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Temer calcula com otimismo votos a favor da reforma da Previdência

O presidente Michel Temer mostrou-se otimista com o apoio que pode ter na Câmara dos Deputados para a aprovação da reforma da Previdência. Por ser uma proposta de emenda à Constituição, para ser aprovada é necessário conseguir três quintos do total de deputados, ou seja, 308 votos para seguir para o Senado. Em entrevista à rádio Band News, na tarde ...

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PSDB mantém Aécio afastado da presidência do partido; Tasso permanece interino

O senador Tasso Jereissati (CE) continuará como presidente interino do PSDB até a escolha de um novo nome para comandar a legenda. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (2) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), que permanecerá licenciado do cargo. “Fiz um apelo em nome da unidade do partido para que o senador Tasso Jereissati continue como presidente do partido e ...

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Câmara inicia votação nominal de denúncia contra o presidente Michel Temer

Após a fala dos líderes dos partidários e blocos, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu início à votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que é contrário à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. O primeiro a votar foi o deputado Abel Mesquita (DEM-RR) ...

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Na véspera de votação, Temer diz que irá “recolocar o Brasil nos trilhos”

Na véspera da sessão da Câmara marcada para decidir pelo prosseguimento ou não da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva, ele exaltou o trabalho que vem realizando desde sua chegada à presidência da República. Desta vez, afirmou que o mote do seu governo é “recolocar o Brasil nos trilhos” para o seu sucessor. Temer discursou durante ...

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Moro aceita nova denúncia contra Lula sobre caso do sítio de Atibaia

O juiz federal Sérgio Moro aceitou hoje (1°) mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, desta vez no caso do sítio de Atibaia (SP). Além de Lula, também viraram réus na ação penal o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o pecuaristas José Carlos Bumlai e mais dez pessoas. Com isso, ...

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PGR volta a pedir prisão de Aécio Neves ao Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado. É o terceiro pedido sucessivo feito pela procuradoria ...

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Temer estuda possibilidade de exonerar ministros para votarem contra denúncia

O presidente Michel Temer reuniu na noite de hoje (27) ministros e deputados da base aliada em mais um jantar antes da votação, marcada para dia 2 de agosto na Câmara, que pode analisar a aceitação ou não da denúncia contra ele. Na chegada ao Palácio do Jaburu, onde o presidente mora, deputados confirmaram que ministros com mandato na Câmara dos ...

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Defesa de Lula não quer interrogatório por videoconferência

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou hoje (26), por meio de petição, ao juiz federal Sérgio Moro, que não concorda com a realização de interrogatório por videoconferência, no segundo processo a que o petista responde no âmbito da Operação Lava Jato. Na semana passada, ao marcar o depoimento de Lula para o dia 13 de setembro, ...

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Conselho do Ministério Público amplia orçamento para Lava Jato em 2018

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu hoje (25) ampliar a proposta inicial de orçamento do ano que vem para a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, de R$ 522,6 mil para R$ 1,65 milhão. Os recursos são destinados, sobretudo, para custear gastos com diárias e passagens de procuradores e servidores. Para se atingir esse valor, foram ...

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Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 600 mil de Lula

O Banco Central bloqueou hoje (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado. A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no ...

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Moro determina que dinheiro do caso triplex seja destinado à Petrobras

O apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no processo. ...

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“A única prova que existe nesse processo é a da minha inocência”, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou (13) publicamente após ter sido condenado a nove anos e meio de prisão por corrupção pelo juiz federal Sérgio Moro. Em declaração à imprensa na sede do PT na capital paulista, Lula diz que a sentença aplicada por Moro tem componente político e que provará sua inocência no processo. “A única ...

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Temer sanciona reforma trabalhista

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros e parlamentares, Temer disse que os direitos dos trabalhadores estão sendo preservados. “Esse projeto de Lei é a síntese de como esse governo age. Como eu tenho dito, o diálogo ...

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Decisão de Moro prevê inegibilidade de Lula por 19 anos e confisco de triplex

A mesma decisão judicial que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro prevê ainda que Lula fique interditado para o exercício de cargo ou função pública pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade, ou seja, por 19 anos. A decisão, no entanto, precisa ser confirmada ...

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Moro condena Lula a nove anos e seis meses de prisão no caso triplex

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral ...

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Temer rebate críticos e diz que, “enquanto alguns protestam, a caravana passa”

O presidente Michel Temer rebateu hoje (11), em discurso no Palácio do Planalto, os críticos de seu governo e agradeceu aos deputados que falaram em sua defesa na segunda-feira (10) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. Temer discursou durante a cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Regularização Fundiária e entregou títulos de propriedade a moradores ...

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PMDB se reunirá para decidir se fecha questão em relação à denúncia contra Temer

A Executiva Nacional do PMDB se reunirá amanhã (12) para decidir se fecha questão em torno da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. Segundo o vice-líder do governo na Casa, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), a tendência é que o partido decida por fechar questão pelo voto contrário ao ...

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Fachin leva para julgamento denúncia da Lava Jato contra sete integrantes do PP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (6) para julgamento denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo sete parlamentares e ex-parlamentares do PP investigados na Operação Lava Jato, pelo suposto recebimento de vantagens indevidas no esquema de corrupção da Petrobras. A denúncia, apresentada em março de 2016, será julgada pela Segunda Turma do STF, composta ...

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CCJ do Senado aprova PEC que muda forma de escolha de ministros do Supremo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a regra para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e institui mandato de 10 anos. Pelo texto aprovado, os novos ministros passam a ser escolhidos pelo presidente da República a partir de uma lista tríplice, como já ocorre ...

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Geddel Vieira Lima é transferido para presídio da Papuda, no Distrito Federal

Preso na tarde de ontem (3) na Bahia e levado para a Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília no início da madrugada de hoje (4), o ex-ministro Geddel Vieira Lima foi transferido no começo da tarde para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Segundo a assessoria da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Geddel dividirá a ...

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Aécio Neves retorna ao Senado e discursa reafirmando que é inocente

De volta ao Senado após afastamento 45 dias de afastamento por determinação judicial, o senador Aécio Neves (PMDB-MG) discursou hoje (4) e voltou a se declarar inocente das acusações de que tenha recebido propina do dono da JBS, Joesley Batista. Ao falar para os colegas senadores, o presidente afastado do PSDB reiterou os argumentos que já tinha utilizado ao divulgar ...

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Marco Aurélio autoriza volta de Aécio ao Senado e nega pedido de prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello autorizou hoje (30) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar as atividades parlamentares no Senado Federal. Aécio não comparece à Casa desde 18 maio, quando foi afastado pelo ministro Edson Fachin, após a Operação Patmos da Polícia Federal. No texto, Marco Aurélio manteve decidão anterior de negar o pedido de ...

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Fachin mandar soltar ex-deputado Rocha Loures

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações da Lava Jato no Corte, mandou soltar o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), preso há mais de um mês na carceragem da Polícia Federal em Brasília. Em troca, Loures deverá cumprir algumas medidas cautelates, como recolhimento domiciliar. Com a decisão, Loures deverá permanecer em casa das 20h às ...

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Líder do governo adia votação da urgência da reforma trabalhista

Um dia depois da aprovação da reforma trabalhista na Comissão e Constituição e Justiça, o Senado se prepara para a votação final da matéria no plenário da Casa. Nesta quinta-feira (29), em uma rara sessão deliberativa, o presidente Eunício Oliveira chegou a ler o requerimento de urgência do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para tramitação da matéria. Com quórum ...

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Câmara dos deputados pode aprovar a toque de caixa nova Lei dos Planos de Saúde

Está em atividade, na Câmara dos Deputados, Comissão Especial para rever em regime de urgência a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), visando propor mudanças na legislação a partir da junção de 140 projetos do Legislativo que tratam do tema. Conforme teor das audiências públicas já realizadas em junho de 2017, e a partir de declarações públicas de parlamentares ...

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STF recebe relatório final e perícia da PF em gravação entre Joesley e Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (26) da Polícia Federal (PF) o relatório final das investigações e a perícia realizada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer, em março, no Palácio do Jaburu. A gravação foi entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo empresário da JBS antes da assinatura do acordo de ...

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Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto, diz secretário

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previdência até agosto, e no formato em que foi aprovada na comissão especial criada para tratar do tema na Câmara dos Deputados. “Quem define a velocidade de tramitação e o conteúdo dessa matéria é o Congresso ...

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TSE retoma julgamento de pedido de cassação da chapa Dilma-Temer; entenda a ação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar ...

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Governo instala Conselho Nacional do Trabalho

O governo federal instalou hoje (1º), em Brasília, o Conselho Nacional do Trabalho, um colegiado que tem como objetivo debater questões envolvendo o mundo do trabalho no Brasil. O órgão tem natureza consultiva e as decisões tomadas pelo conselho servirão de base para a elaboração de políticas públicas de emprego no país. A solenidade de instalação foi presidida pelo ministro ...

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Fachin nega pedido da defesa de Temer para suspender depoimento à PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (31) que o presidente Michel Temer poderá deixar de responder a perguntas que forem feitas pela Polícia Federal (PF) sobre as citações a seu nome nas delações da JBS. O presidente vai responder por escrito às perguntas da PF. Na mesma decisão, Fachin negou novo pedido da defesa para ...

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Senado aprova PEC do fim do foro privilegiado em segundo turno

O plenário do Senado aprovou por unanimidade hoje (31), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, o chamado foro privilegiado. A PEC 10/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. Dos 70 senadores que votaram, todos ...

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Temer destaca votações no Congresso e diz que Brasil “não vai parar”

O presidente Michel Temer gravou um pronunciamento, divulgado no início da noite de hoje (25) nas redes sociais, no qual destaca o trabalho do Congresso Nacional no dia de ontem (24), quando uma grande manifestação tomou conta da Esplanada dos Ministérios e foi também assunto nos plenários da Câmara e do Senado. Temer afirma que “o Brasil não parou e ...

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“Não renunciarei”, diz Michel Temer em pronunciamento

O presidente Michel Temer disse hoje (18) que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. “Não renunciarei. Repito não renunciarei”, afirmou em pronunciamento, no Palácio do Planalto. “Sei o que fiz e sei da correção dos meus atos, e exijo investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ...

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Temer nega possibilidade de ampliar faixa de isenção do Imposto de Renda

O presidente Michel Temer disse hoje (15) que a ampliação da faixa isenta de cobrança do Imposto de Renda (IR) é uma medida positiva, mas que, considerando a situação pela qual passa o país, a possibilidade está, por enquanto, fora dos planos do governo. Em entrevista a emissoras de rádio, Temer também falou sobre a reforma trabalhista e indicou que ...

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Ex-ministro Antonio Palocci decide negociar delação premiada com a Lava Jato

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci decidiu negociar um acordo de delação premiada com a Justiça. A informação foi confirmada pelo advogado José Roberto Batocchio. Em nota, ele diz que está deixando a defesa de Palocci, que foi seu cliente por mais de 10 anos, nos dois processos referentes à Operação Lava Jato que correm na 13ª Vara Federal de ...

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Temer sanciona projeto que prevê implantação de documento único

O presidente Michel Temer sancionou na tarde de hoje (11) a lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN), criada com o objetivo de unificar os cerca de 22 documentos de identificação usados no Brasil e dificultar a falsificação que, anualmente, gera prejuízos de R$ 60 bilhões. De acordo com o relator do projeto, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), apenas passaporte ...

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Presidente Michel Temer autoriza recursos para memorial e reforma de estádio em Chapecó

O presidente Michel Temer autorizou o Ministério do Esporte a liberar recursos para um projeto que prevê reformas na Arena Condá, estádio do município de Chapecó (SC) usado para partidas disputadas pela Chapecoense. O anúncio foi feito pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e pelo prefeito da cidade, Luciano Buligon, após encontro com o presidente no Palácio do Planalto. ...

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Câmara aprova MP que prorroga concessões de portos, aeroportos e ferrovias

Após vencer o chamado kit obstrução dos partidos de oposição, a base aliada do governo aprovou ontem (2) a Medida Provisória (MP) 752/16, que estabelece a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parcerias nos setores ferroviário, aeroportuário e ferroviário. Os destaques também foram aprovados na noite desta terça-feira e o texto segue para o Senado. Com a aprovação, ...

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